Termos e Condições

Quem somos

[POR PREENCHER — nome completo do titular], contribuinte n.º [POR PREENCHER — NIF], com morada em [POR PREENCHER — morada fiscal completa]. Contacto: hello@feitoria.net.

Âmbito

Estes termos aplicam-se à venda de produtos através deste site.

Vendemos exclusivamente para entrega em Portugal. Não aceitamos encomendas para entrega noutros países.

Produtos e informação

Os produtos apresentados são de pequenos produtores do Norte de Portugal. Os formatos, prazos de validade e sazonalidade indicados em cada ficha são os que nos são comunicados pelo produtor.

Imagens e descrições ilustram o tipo de produto. Sendo produtos naturais, a cor, o calibre e o aroma variam de colheita para colheita.

Preços e encomendas

Este site é, nesta fase, um catálogo: não tem pagamento em linha. As encomendas fazem-se por mensagem, através do formulário de contacto.

A encomenda só fica confirmada depois de lhe enviarmos a confirmação com o preço final, os portes e o prazo de entrega. Enquanto não receber essa confirmação, não existe contrato de compra e venda.

Pagamento

[POR PREENCHER — meios de pagamento aceites]

Entrega

[POR PREENCHER — prazos de entrega e custo dos portes]

Entregamos apenas em território português.

Direito de livre resolução

Sendo consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos, sem indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Para o exercer, basta comunicar-nos a decisão por escrito para hello@feitoria.net dentro do prazo.

Este direito não se aplica a bens suscetíveis de se deteriorarem ou de expirarem rapidamente, nem a bens selados que, uma vez abertos, não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene — o que abrange, entre outros, os produtos frescos do catálogo.

Garantia de conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Se receber um produto que não corresponde ao encomendado, ou que chega danificado, escreva para hello@feitoria.net com uma fotografia e resolvemos.

Reclamações

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade competente é [POR PREENCHER — entidade de resolução alternativa de litígios competente].

Lei aplicável e versão prevalecente

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Estes documentos estão disponíveis em quatro línguas por comodidade. Em caso de divergência entre versões, prevalece a portuguesa.